Política de Padrões de Segurança Infantil

A Momentos reconhece a importância de proteger a privacidade e a segurança das crianças e adolescentes em nossa plataforma. Nossa política de padrões de segurança infantil é projetada para criar um ambiente seguro e positivo, conforme as leis e regulamentos aplicáveis, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e outros regulamentos globais, como o GDPR.

1. Idade Mínima

  • Apenas usuários com 17 anos ou mais podem se cadastrar e usar a plataforma.
  • Para usuários menores de 18 anos, o cadastro poderá exigir consentimento de um responsável legal, conforme legislação local.

2. Proteção da Privacidade

  • Dados de crianças e adolescentes serão coletados, armazenados e tratados com máxima segurança e apenas para os fins essenciais ao funcionamento da plataforma.
  • Não será permitido exibir informações pessoais, como endereço, número de telefone ou localização precisa, em perfis ou publicações de menores de idade.

3. Conteúdo Apropriado

  • Publicações que contenham violência, bullying, exploração infantil, nudez ou qualquer forma de abuso são estritamente proibidas e serão removidas imediatamente.
  • Sistemas de moderação automatizados e humanos monitorarão a plataforma para identificar e bloquear conteúdos inadequados.

4. Relatórios e Denúncias

  • Um sistema de denúncia está disponível para usuários relatarem perfis, publicações ou mensagens que violem os padrões de segurança infantil.
  • Todas as denúncias serão analisadas por uma equipe especializada, que tomará as medidas necessárias, incluindo o bloqueio de contas e a notificação às autoridades competentes, quando aplicável.

5. Mensagens e Interações

  • Ferramentas para bloquear e denunciar usuários estarão acessíveis e visíveis em toda a plataforma.

6. Compliance e Cooperação

  • Cooperaremos com autoridades locais e organizações internacionais para combater crimes relacionados à exploração infantil.
  • Seguiremos rigorosamente todas as leis e diretrizes de proteção infantil em cada país onde a plataforma estiver disponível.

7. Revisões Regulares

  • Esta política será revisada regularmente para garantir sua conformidade com mudanças legais e melhores práticas de proteção infantil.

Compromisso: A Momentos está dedicada a criar um ambiente seguro, inclusivo e positivo para todos os usuários, especialmente crianças e adolescentes, protegendo-os de riscos e garantindo uma experiência segura na plataforma.